Portaria em Tóquio Leva à Auto-censura e Protestos

Passadas as primeiras semanas da aprovação da lei, quais tem sido as conseqüências sobre um dos maiores mercados de quadrinho do mundo?

A assinatura de uma lei metropolitana de Tóquio em relação ao desenvolvimento saudável da juventude e que define certos temas para mangás como “publicações nocivas” e dá ao governo da capital japonesa maior poder para cumprir a lei, está tendo uma grande influência sobre a venda e distribuição de mangás na cidade.
Com pouco mais de um mês de aprovação pelo governor de Tóquio, Shintaro Ishihara, da nova legislação, que ficou conhecida como lei 156,  já começam a surtir efeitos. Em Tóquio, HQs e animações pornográficas são vendidas em livrarias especializadas, mas mangás com traços e conteúdo eróticos podem ser compradas em qualquer loja de conveniência. As novas regras exigem que a própria indústria se auto-regule, reduzindo representações sexuais e controlando a venda de produtos para menores. Mas a decisão se houve ou não infração - sujeita a pesadas multas - ficará em mãos oficiais. Associações de pais e professores apoiaram a iniciativa, mas os opositores dizem que a lei, que entra em vigor em abril, é ambígua e permite interpretações arbitrárias.


O assunto mobiliza os artistas da área, fãs e até o primeiro-ministro, Naoto Kan, que defendeu a proteção de um desenvolvimento infantil saudável, mas também ressaltou a importância da exportação dos desenhos made in Japan, que podem falar tanto do heroísmo de samurais quanto de assuntos inofensivos, como gastronomia. O país está perdendo espaço para a China em todos os campos, mas o pop japonês ajuda a divulgar a imagem de um Japão que ainda tem influência global. É o que o discurso oficial passou a chamar de Cool Japan.
 - Um mangá purificado desapontará não apenas os japoneses, mas também os fãs estrangeiros. Sob restrições, essa cultura deixa de ser cool - diz a professora Jaqueline, que acusa o governo de Tóquio de ter transformado o combate à pornografia infantil numa campanha populista, deixando de lado material bem mais problemático acessível, por exemplo, na web.
Jornais publicaram editoriais alertando para o perigo da censura, mas também deram voz a quem acredita que a linha entre a fantasia e a realidade foi cruzada de maneira nociva. "Proteger a liberdade de expressão significa aceitar que adultos vejam crianças como objetos sexuais?", questionou num manifesto uma organização de pais e alunos das escolas primárias de Tóquio.
Comerciantes de mangá, que são, obviamente, preocupados com os problemas que a venda de "mangás nocivos" a menores possam lhes causar estão devolvendo as editoras ou recusando qualquer material que possa lhes causar multas ou punições. Lojas de conveniencia em Tóquio estão pondo títulos como Manga Home, Morning e Evening na seção de revistas pornô onde crianças não podem comprar.
Os animes talvez possam ser afetados também. Circulam rumores de que a TV Tokyo MX planeja se auto-censurar cortando sejas de fan service dos mangas de sua programação.
Lembrando que a lei só entrará em vigor oficialmente a partir de abril de 2011.